Ações

Secretaria da Ação Social - SAS

As ações propostas objetivam prioritariamente e em caráter preventivo, o atendimento à crianças e adolescentes que trabalham ou vivem nas ruas no sentido de apoiar o seu retorno à família, à comunidade e à escola, numa perspectiva de criar condições adequadas para o enfrentamento do mercado de trabalho.

SOS/Criança e Família

Serviço de abordagem à crianças e adolescentes e suas famílias, nas ruas, rodoviárias, praças,   mercados,  por intermédio de educadores sociais;

Recepção e investigação de denúncias de negligência, abandono ou violência contra crianças  e adolescentes;

Acompanhamento e encaminhamentos de crianças, adolescentes e seus familiares, à unidades de  atendimento direto como creches, abrigos, polo de atendimento, bem como a serviços de educação,  saúde, assistência, documentação, profissionalização, intermediação de mão-de-obra, dentre outros,  de conformidade com a especificidade de cada caso.

Pólo de Atendimento à Criança e Adolescente (ABC Comunitário)

Atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, em horário contrário à escola, com ações de iniciação profissional, reforço escolar e atividades socializantes de esportes, lazer, recreação e arte;

Funciona nos três turnos e nos finais de semana e tem capacidade para atendimento a 1000 crianças  e adolescentes, mantendo articulação permanente com os demais componentes do Programa  e com instituições que atuam na área de educação profissional numa perspectiva de responder  às demandas locais do mercado.

Abrigo Domiciliar

Oferece abrigo e proteção, por tempo limitado, a crianças e adolescentes abandonados, perdidos,  negligenciados pelos seus familiares ou responsáveis, vitimizados por abuso e violência, dentre outras   situações, através de encaminhamento do poder judiciário;

É una unidade com características residenciais, que atende no máximo 10 crianças e adolescentes,  mantendo-os em atividade na comunidade, e cuidando da preservação dos seus vínculos familiares.

Unidade de Semi-liberdade

Atende adolescentes que já enfrentam situações de conflito com a lei e que cumprem medida  sócio-educativa determinada pelo Juizado da Infância e da Juventude, oferendo abrigo, proteção,  acesso à escola, aos serviços de saúde, assistência, e cultura e possibilitando o fortalecimento dos seus vínculos com a família e a comunidade;

Centro de Educação Infantil (Creche Comunitária)

Atende crianças de 0 a 6 anos oferecendo-lhes os cuidados e os serviços de educação, alimentação,  saúde e apoio à família, necessários ao seu crescimento e desenvolvimento cognitivo, psicomotor,  afetivo, físico e social.

Possibilita a melhoria da qualidade e da cobertura do atendimento à população infantil de 0 a 6 anos.

Secretaria da Educação Básica - SEDUC

Escola Viva

Os componentes relacionados à escolarização efetiva objetivam incentivar a permanência dos alunos  na escola, a reintegração ao processo de aprendizagem e a redução da taxa de repetência;

Incentiva a permanência e integração das crianças e adolescentes na escola, da rede pública  estadual e municipal, através da renovação do seu   projeto pedagógico, da capacitação dos  professores para a adoção de novas práticas pedagógicas, da participação de pais e da comunidade   na vida escolar, transformando-a num espaço de aprendizagem para toda a comunidade;

Proporciona o aproveitamento do espaço da escola na realização de oficinas de trabalho junto  a alunos, pais e comunidade, nas áreas de arte,   cultura, lazer, saúde, dentre outros, nos dias não  úteis da escola, favorecendo o enriquecimento do processo ensino aprendizagem e a incorporação  dessas atividades no cotidiano das escola

Aceleração de Aprendizagem

Atende crianças de 0 a 6 anos oferecendo-lhes os cuidados e os serviços de educação, alimentação,  saúde e apoio à família, necessários ao seu crescimento e desenvolvimento cognitivo, psicomotor,  afetivo, físico e social;

Possibilita a melhoria da qualidade e da cobertura do atendimento à população infantil de 0 a 6 anos;

Atende adolescentes que estão fora da escola ou na iminência de deixá-la e que apresentam defasagem entre a série e a idade escolar, através de uma metodologia e um currículo diferenciados,  com o objetivo de corrigir a distorção idade/série e criar a situação adequada para a sua permanência  no ensino regular, diminuindo os riscos de repetência e de evasão da escola.

Habilitação de Educadores Infantis

Atende educadores infantis que encontram-se em creches e pré-escolas e que não possuem a  escolarização formal e a habilitação exigidas pela  LDB, para o exercício de suas atividades.

Objetiva a melhoria da qualidade do trabalho em creches e pré-escolas e consequentemente a  elevação do nível de qualidade do atendimento à  criança de 0 a 6 anos.

Secretaria da Saúde - SESA

Programa Saúde da Família

Atende crianças, adolescentes e suas famílias, através da reorganização dos sistemas locais  de saúde e da criação de equipes de saúde, as quais são responsáveis pela cobertura de até  1000 famílias;

Baseado num diagnóstico situacional, o PSF focaliza a prestação de serviços em áreas de maior risco.

Secretaria da Cultura - SECULT

Núcleo de Arte, Educação e Cultura

Atende crianças, adolescentes e suas famílias, em horário contrário ao da escola, através da oferta de  oportunidades de qualificação nas áreas de  artes plásticas e visuais, teatro, dança, música, fotografia,  cinema, dentre outras, favorecendo a profissionalização desse segmento da população  em atividades  cujo mercado encontra-se em franco desenvolvimento, face às demandas decorrentes do crescimento  nos setores de turismo  e entretenimento;

Articula-se com os demais componentes do programa, em especial, Escola Viva e Polo de Atendimento,  numa perspectiva de integração de ações  e de potencialização de espaços para funcionamento das oficinas.

Resgata a cultura popular e regional do Estado, estimulando o desenvolvimento de uma política de cultura nos municípios.