Subprogramas

Proares :: Ações :: Subprogramas

Planos Participativos Municipais (PPMs)

Representa o documento que deverá consolidar o rol de componentes ou ações a serem financiadas pelo Programa, as quais podem ser  executadas pelas Prefeituras, ONGs ou OCs. Deverá ser formulado a partir de uma metodologia participativa e baseado em demandas locais, de conformidade com a natureza e o grau de complexidade das situações de risco, em relação a crianças e adolescentes, identificadas no município.

O programa oferece um elenco de serviços sociais e experiências exemplares, com diferentes alternativas de intervenção, que poderão ser escolhidas por cada município.

O subprograma prevê financiamento à construção e recuperação de infra-estruturas para funcionamento dos componentes, aquisição de materiais e equipamentos, serviços de capacitação e assistência técnica.
As Prefeituras deverão assumir gradualmente os custos relativos à operação e manutenção dos componentes. 

 Leia Mais

Serviços Sociais/Experiências Exemplares:

Centro de Educação Infantil

Destinado a assistir crianças de 0 até 6 anos em aspectos biopsicosociais e apoiar o trabalho das mães, em um estabelecimento com gestão comunitária.

Habilitação de Educadores Infantis

A implantação de um modelo desenvolvido baseado na tecnologia de ensino modulado que permite a autoconstrução, para habilitar educadores infantis das creches e estabelecimentos pré-escolares, que não tenham completado o 1º e 2º graus.

Programa de Saúde da Família (PSF)

Implantação de um novo modelo de vigilância da saúde da família, que consiste na provisão de atenção médica preventiva com equipes de profissionais treinados, com base territorial definida e com a participação institucional do município e a comunidade organizada.

Escola Viva

Modelo a ser implantado para incentivar a permanência e integração de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos na escola e estimular a participação dos pais e organizações comunitárias no desenvolvimento do processo educativo, utilizando uma metodologia que identifica e valoriza as características próprias da  comunidade na qual a escola está inserida.

Aceleração de Aprendizagem para Adolescentes

Modelo a ser implantado para integrar os adolescentes no processo de escolarização, possibilitando a correção do fluxo escolar e favorecendo o acesso a um processo de aceleração do ensino ao aluno com potencial de aprendizagem mais rápida.

Pôlo de Atendimento a Crianças e Adolescente

Destinado a fortalecer e ampliar a cobertura e qualidade dos serviços de iniciação profissional, geração de renda, reforço escolar, desporto, recreação e cultura, em pólos de atendimento localizados nas comunidades de origem, mediante modelos de co-gestão comunitária e associação com as municipalidades.

Núcleo de Arte, Educação e Cultura

Implantação de um espaço cultural baseado na cultura popular, para promover a democratização de seu acesso e transmitir às crianças, adolescentes em situação de risco e suas famílias, os conhecimentos e desenvolvimento das manifestações artísticas.

SOS Criança

Ampliação dos serviços de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, abandono ou em diferentes situações de risco pessoal e social, para oferecer-lhes apoio, infra-estrutura e orientação.

Abrigo Domiciliar

Destinado à atenção temporária de crianças e adolescentes abandonados ou vitimizados, oferecendo abrigo, alimentação, socialização e acesso a serviços públicos, preservando os vínculos familiares.

Unidade de Semi-Liberdade

Destinada a ressocializar adolescentes autores de atos infracionais, mediante serviços de encaminhamento para a escolarização e profissionalização, saúde, assistência educativa à família e atividades recreativas.

Experiências Exemplares Novas e Projetos Esperimentais

Na medida em que sejam validadas e documentadas novas experiências sociais exemplares, ou identificados projetos experimentais, estes poderão ser incorporados ao PROGRAMA, sempre e quando cumpram seus propósitos, e sejam avaliadas positivamente pela UGP e aprovadas pelo Comitê Executivo.

Experiências Exemplares Novas

Nesse sentido, os planos que incorporem novas experiências exemplares deverão:

Contar com a avaliação de desempenho de tal experiência de no mínimo seis meses de operação;
Demonstrar que seu custo de implantação e manutenção não é superior à média padronizada dos projetos  similares do PROGRAMA.

Projeto Experimentais

Os planos que incluam projetos experimentais, deverão demonstar que o custo do conjunto não é superior  a 5% do custo total do PPM e apresentar demanda por parte da comunidade e compatível com a problemática diagnosticada nos planos.

Fortalecimento Institucional

Objetiva implantar e/ou fortalecer atividades meio que permitam às instituições envolvidas no PROARES,  melhorar a gestão das ações e a execução das atividades priorizadas, através dos seguintes componentes:

Fortalecimento da Secretaria da Ação Social - SAS

Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (SIPMA)

 

Consiste no desenho e implementação de um sistema de informação para o monitoramento e avaliação dos projetos que serão financiados pelo PROGRAMA, incluindo a integração com a rede informatizada das "IEPs", a conexão em rede dos computadores da SAS, a implantação de salas meios nas PREFEITURAS e sua ligação com os sistemas do IPLANCE.

Centro de Referência de Políticas Sociais

 

Desenho e implementação do Centro de Referência de Políticas Sociais para Crianças e Adolescentes, que  centralizará e difundirá  a documentação referente a trabalhos desenvolvidos sobre o tema, incluindo produção acadêmica, experiências exemplares, pesquisas, investigações e informações sócio-econômicas. Será  responsável pela coordenação e supervisão dos Estudos Específicos referentes ao PROARES.

Estudos Específicos

 

Formulação de estudos e pesquisas específicas, identificados pelas IEPs e por outras instituições, relativos a temas cuja análise possa melhorar a compreensão da problemática de crianças e adolescentes em situação de risco, incluindo o desenvolvimento de metodologias de captação, adaptação e aplicação de experiências sociais exemplares, estudos sobre o perfil sócio-econômico das famílias e levantamento da rede de atenção a crianças e adolescentes em situação de risco.

Campanhas Educativas

 

Solicitadas e coordenadas pelas IEPs para orientar a população e especialmente, crianças e adolescentes em risco e suas famílias, sobre temas relativos a problemas sociais, como combate à prostituição infantil, prevenção ao uso de drogas, violência doméstica e outros, mediante o uso de meios de comunicação massivos, folhetos, conferências e eventos especiais.

Preparação de PPMs

 

Financiamento às PREFEITURAS de serviços de consultoria para a preparação de PPMs, através de firmas especializadas ONGs, ou consultorias individuais, exceto os PPMs que forem desenvolvidos pela UGP, em parceria com as IEPs, em municípios priorizados.

Capacitação

 

Financiamento de eventos de capacitação dos técnicos das IEPs e chefias de nível médio e superior das  PREFEITURAS   sobre temas vinculados à problemática de crianças e adolescentes em situação de risco, bem como financiamento da participação desse pessoal em cursos, seminários, estágios e conferências sobre esses temas desenvolvidos no país e no exterior.